São Sebastião enfreta dificuldades na retomada e prejudica a educação

Medidas adotadas afetam servidores públicos e estudantes

Muitas cidades estão enfrentando problemas econômicos durante a pandemia de Covid-19. Algumas delas adotaram a liberação de novos créditos, ou buscaram parcerias com a iniciativa privada. Entretanto, nem sempre isso tem sido o bastante para retomar a normalidade de antes. Na cidade de São Sebastião, algumas das medidas definidas pela prefeitura afetaram diretamente os servidores públicos, o que provocou uma série de manifestações desde a última terça-feira (11).

Professores e pais de alunos estiveram junto ao Sindicato dos Servidores (Sindserv) em carreata pelas principais ruas da região central de São Sebastião. Com paradas em frente a Prefeitura, Câmara e Secretaria de Educação (Seduc), a intenção foi alertar os governantes e conscientizar a população sobre os riscos do retorno as aulas presenciais durante a pandemia do novo coronavírus.

O Sindserv afirmou que os profissionais da Educação seguem se empenhando para garantir o ensino online. E ainda informou que uma nova manifestação acontecerá na próxima semana. O ato "Aulas presenciais sem vacina é chacina" ocorrerá na Costa Sul, no dia 18 de agosto, às 16h30, com início na praça próximo a Escola Walkir Vergani, em Boiçucanga.

"Foi emocionante ver pais e filhos irem para as portas das casas durante a carreata e aplaudir ao ouvirem os depoimentos dos professores afirmando os riscos de aulas presenciais neste momento. O apoio da comunidade é imprescindível", afirma a presidente do Sindserv, Cristiane Leonello.

Essa sequência de atos públicos foram decidos no dia 5 de agosto, de forma virtual, durante assembléia do Sindeserv. Os servidores da Educação também declararam Estado de Greve, notificado à prefeitura pelo Ofício Sindserv 89/20. Os servidores irão se reunir em nova assembleia, no dia 20 de agosto, para organizar as próximas ações.

Outra ação é a realização de um abaixo-assinado virtual pelo não retorno presencial das aulas, que será encaminhado à Prefeitura, à Secretaria de Educação e à Diretoria de Ensino, que já está com mais de 800 assinaturas e pode ser acessado clicando aqui.

Nota de repúdio do Sindserv

Em paralelo às manifestações, o Sindserv também publicou uma nota de repúdio contra o retorno às aulas. Leia na íntegra.

"NOTA DE REPUDIO TOTAL AO PROJETO DE SUSPENSÃO DO REPASSE PATRONAL

CONVOCAMOS TODOS OS SERVIDORES PARA ATO EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL, NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (18/8), CONTRA ESTA MEDIDA.

O Sindserv vem a público expressar o Repúdio Total ao Projeto de Lei 67/2020, que dispõe sobre autorização da suspensão dos pagamentos dos refinanciamentos de dívidas do município com a previdência social. Ou seja servidor, a prefeitura quer passar os próximos meses sem pagar ao Instituto São Sebastião Prev (antigo Faps) os parcelamentos dos repasses patronais e os pagamentos atuais, prejudicando diretamente a estrutura que garante a aposentadoria de todos os funcionários públicos.

Repudiamos que todos os "cortes" coordenados pelo atual prefeito vêm para envolver ou prejudicar o servidor público de São Sebastião. A Lei Federal na qual o Executivo se baseia para tal projeto também versa sobre a não criação de cargos, emprego ou função, admitir ou contratar pessoal, a qualquer título, que implique aumento de despesa, entre outras medidas de contenção de gastos que a prefeitura deve tomar, e não ficar somente colocando nas costas do servidor a conta do que eles estão chamando de economia.

O nosso Instituto já possui um rombo causado por más gestões e a falta do repasse dos acordos e dos pagamentos atuais pode resultar em danos irreparáveis ao futuro de toda a categoria. Não vamos permitir e nem admitir que o servidor público seja tratado com descaso. É uma total falta de respeito e valorização! Além disso, a medida tomada é facultativa aos municípios, não é obrigatória.

A diretoria do Sindserv já acionou o Departamento Jurídico do Sindicato para tomarem as medidas legais. Também iremos enviar um Ofício a todos os vereadores para informar o posicionamento do Sindserv e solicitar que os vereadores se posicionem contra.

Realizamos durante o ato público com carreata realizado terça-feira (11/08) uma parada em frente à Câmara Municipal no momento da sessão para expressar nossa indignação e posicionamento contrário a medida.

Recebemos a informação que a votação do Projeto foi adiada e, diante disso, CONVOCAMOS TODOS OS SERVIDORES PARA ESTAREM EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL, ÀS 10H DA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (18/8), PARA MANIFESTARMOS AOS VEREADORES NOSSA INDIGNAÇÃO E REPÚDIO A ESTE PROJETO! O SINDSERV ESTARÁ LÁ E UNIDOS SOMOS SEMPRE MAIS FORTES!             

Diretoria do Sindserv"

Resposta da Prefeitura de São Sebastião

Em resposta às manifestações a prefeitura de São Sebastião, através de sua assessoria de comunicação, informou que "as recomendações emanadas pelas autoridades em saúde, e ainda toda a legislação, deliberações e orientações em âmbito federal, estadual e municipal, o município de São Sebastião, representado pela Secretaria da Educação (SEDUC), vêm a público se posicionar quanto ao eventual retorno das aulas presenciais.
 
Preliminarmente é imperioso ressaltar que compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios o resguardo dos direitos fundamentais relativos à saúde e à vida dos cidadãos, conforme menciona o artigo 196, da Constituição Federal de 1988.
Nesse sentido, o elemento central de preocupação no atual momento é a proteção do direito à vida, à saúde e ao bem estar dos profissionais da educação, alunos e suas famílias. Por essas razões, os Municípios vêm acompanhando e monitorando todas as decisões, alertas e ações das autoridades e órgãos da saúde, assegurando que o possível retorno às aulas presenciais seja cuidadosamente planejado do ponto de vista sanitário, com a adoção dos protocolos de higiene, de forma a evitar ao máximo o contágio entre toda a comunidade escolar.
 
É consenso que as medidas de distanciamento social e de reforço dos procedimentos de higiene são fundamentais para que não haja um aumento vertiginoso no número de infectados pelo novo coronavírus. E também é inegável que frente a uma crise mundial sem precedentes, cujos impactos ainda são desconhecidos, a cautela é medida que se impõe!
 
Ante o exposto, o Município compactua a favor de uma educação que respeite o direito à vida, que é fundamental para os seres humanos e, por isso, entende que a volta às aulas presenciais só ocorrerá com segurança, preservando a saúde física e mental dos alunos, profissionais da educação e familiares."

Mais problemas enfrentados pela Seduc

Também nesse contexto de retomada durante as primeiras flexibilizações do Plano SP, universitários que dependem do transporte oferecido pelo município para estudar em outras cidades se queixam da falta do serviço. Segundo eles, a condução oferecida pela prefeitura, através da Seduc, foi paralisada no início da pandemia. Entretanto alguns dos estudantes tiveram o retorno às aulas determinado em 27 de julho e, ao procurarem a secretaria de educação para retomarem o tranporte, esta por sua vez não apresentou prazos concretos aos estudantes.

Este é o caso do universitário Daniel Santos, estudante de psicologia da Universidade de Mogi das Cruzes. Daniel relata que "as aulas que não puderam ser realizadas em EaD [ensino a distância], retornaram no dia 27/07/2020. Entramos em contato com a SEDUC, que depois de muita enrolação, informou que não tinham certeza se de fato iria ter o transporte. Estamos tendo dificuldade para obtermos um posicionamento adequado. Já faz duas semanas que as aulas retornaram, e toda vez que entramos em contato com a secretaria da educação, nos passam uma informação diferente."

Em contato com o AgoraVale, a prefeitura afirmou que "a Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Educação (SEDUC) e os Comitês de Educação e Saúde estão definindo os protocolos de retomada do transporte universitário e, em breve, será publicado um edital aos estudantes cadastros com mais informações sobre o funcionamento do benefício."

Até o encerramento dessa matéria, os estudantes que dependem desse transporte seguem sem data definida para retomarem apropriadamente às aulas.