São Sebastião sanciona lei que proíbe canudos plásticos
O tempo que um canudo plástico leva para se degradar na natureza varia entre 200 e 450 anos
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O município de São Sebastião proibiu o uso de canudos plásticos nos estabelecimentos comerciais. A lei entrou que proíbe esse fornecimento entrou em vigor na última segunda-feira, após ser sancionada pelo prefeito Felipe Augusto, e publicada no Diário Oficial. O autor do projeto de lei é o vereador Pedro Renato.
De acordo com a lei, a proibição alcança "hotéis, pousadas, restaurantes, bares, padarias, entre outros estabelecimentos comerciais" da cidade. O material também está vedado em "clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais, e no comércio ambulante".
Dessa forma, a partir de agora, os canudos podem ser fornecidos "em papel reciclável ou biodegradável, sempre embalados, individualmente, em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material".
Em caso de descumprimento, o infrator fica sujeito a multas que variam de 300 a 1.200 VRM (Valor de Referência Municipal). Com base no VRM atual, as multas seriam de R$ 1 mil a R$ 4 mil, podendo chegar ao "cancelamento do alvará de funcionamento ou da licença", na sexta autuação
Quanto ao impacto causado ao meio ambiente, o tempo que um canudo plástico leva para se degradar na natureza varia entre 200 e 450 anos.
