Secretaria de Meio Ambiente realiza campanha contra queimadas
Denúncias podem ser feitas na Polícia Ambiental pelo telefone 3608-2350
A Prefeitura de Taubaté, através da Secretaria de Meio Ambiente, intensifica a campanha para conscientizar a população quanto aos riscos de provocar queimadas. Ações de panfletagem e orientação tem sido realizadas com auxílio da equipe de fiscalização ambiental nos bairros com maior incidência.
Taubaté registrou entre os meses de maio e julho 13 denúncias referentes a queimadas no município. Os bairros com maior incidência são: Registro, Barreiro, Quiririm, Alto São Pedro, Imaculada e Três Marias.
O objetivo da campanha é conscientizar a população de que queimar restos de podas, lixos domésticos ou qualquer tipo de resíduos sólidos causa danos à saúde e ao meio ambiente. É também crime ambiental e infringe a Lei Federal nº 9605 de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais que, prevê penas que podem chegar até 5 anos de reclusão, bem como a Lei Complementar Municipal nº 07 de 17/05/1991 (artigos 433, VI, 436 e 555) que prevê pagamento de multa.
Este período de estiagem possui condições climáticas propícias para as ocorrências de queimadas, o que demanda maior precaução e cuidados.
Denúncias podem ser feitas na Polícia Ambiental pelo telefone 3608-2350, na Defesa Civil pelo 199 e na Secretaria de Meio Ambiente pelo 3624-4195.
