Em Audiência Pública de mais de 3 horas, vereadores e secretários municipais debatem PPA de Pindamonhangaba 2018-2021
Plano Plurianual (PPA) é um instrumento para o Planejamento Estratégico do município, ou seja, para organização dos recursos do governo e da sociedade em direção a uma visão de futuro.
Em mais de 3 horas de apresentação de dados, números e índices e de diversos questionamentos dos vereadores, a Câmara de Pindamonhangaba realizou na manhã desta quarta-feira, dia 11 de outubro, no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira”, a Audiência Pública referente ao Projeto de Lei n° 138/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 do município de Pindamonhangaba;. O Plano Plurianual 2018 a 2021 foi elaborado em cumprimento ao disposto no Inciso III do artigo 65 da Lei Orgânica do Município; do artigo 165, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
A reunião oficial foi presidida pelo vereador Roderley Miotto Rodrigues (PSDB), atual Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. O evento contou com participação dos vereadores Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas (PR) e Jorge Pereira Alves – Jorge da Farmácia (PR). Participaram da Audiência os Secretários João Carlos Muniz (Fazenda e Orçamento), Fabrício Augusto Pereira (Administração), Júlio César Ribeiro do Valle (Educação e Cultura), Everton Chinaqui de Souza Lima (Esportes e Lazer), Fabiano Vanone (Gabinete), Valéria dos Santos (Saúde de Assistência Social), Marcela Franco Moreira Dias (Infraestrutura e Planejamento), Josué Bondioli Júnior (Serviços Públicos), José Sodário Viana (Proteção e Bem Estar ao Cidadão), Marcos Vinicius Faria Carvalho (Habitação, Meio Ambiente e Regularização Fundiária), Anderson Plínio da Silva Alves (Negócios Jurídicos) e Nilson Luís de Paula Santos (Sub-Prefeito do Distrito de Moreira César).
Por volta das 9h15, a Audiência foi aberta pelo vereador Roderley Miotto que explicou aos presentes, a importância da apresentação destes dados e informações a toda comunidade. “Estamos planejando o futuro da nossa cidade e precisamos ficar atentos a todas as informações que constam deste Plano Plurianual 2018-2021”.
Em seguida, concedeu a palavra ao Secretário de Fazenda e Orçamento, João Carlos Muniz que salientou os principais pontos da área financeira do município e apresentou as razões da realização da Audiência Pública sobre o Plano Plurianual 2018 a 2021 de Pindamonhangaba.
“O Plano Plurianual para 2018/2021 foi elaborado com o desafio de promover um desenvolvimento integral, humanizado e sustentável nas áreas da educação, saúde e segurança, tendo como enfoque a melhoria da qualidade de vida da população e promoção da cidadania”, observou João Carlos Muniz. Ele acrescentou que “a elaboração do PPA 2018/2021 consolida os objetivos do Plano de Governo, escolhido pela população democraticamente, o planejamento Estadual e Federal e as oportunidades que as ações do Estado e da União podem criar para Pindamonhangaba”. Em linhas gerais, o PPA (Plano Plurianual) é um instrumento para o Planejamento Estratégico do município, ou seja, para organização dos recursos do governo e da sociedade em direção a uma visão de futuro, a um cenário de médio prazo.
O Secretário de Finanças e Orçamento de Pindamonhangaba explica que “o Planejamento Estratégico contribui para uma melhor integração e articulação dos planos setoriais com as decisões estratégicas da gestão administrativa, estabelecendo prioridades e, assim, assegurando o uso mais coerente e eficaz dos recursos públicos, além de auxiliar, ainda, no comprometimento das gestões presente e futuras, com a visão de futuro desejada para o município”.
Após a abertura e a explicação inicial de João Muniz, cada secretário presente teve a oportunidade de expor suas metas e planos contidos no PPA 2018-2021 e responder aos questionamentos formulados pelos vereadores presentes. Entre os principais destaques da Audiência Pública, os dirigentes municipais elencaram as ações futuras da atual administração, as atividades previstas e os investimentos programados para as áreas de educação, saúde, segurança pública, planejamento urbano, habitação, esportes e lazer, infraestrutura urbana e obras. Foram mais de 3 horas de discussões, debates e análises dos problemas que afetam diretamente o cidadão de Pindamonhangaba.
Consulta
Os munícipes que tiverem interesse em consultar o Projeto de Lei n° 138/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 do município de Pindamonhangaba; conhecer os projetos, dados, números ou obter outras informações, podem acessar o portal da Câmara (www.pindamonhangaba.sp.leg.br).
Assessoria de Comunicação
11 de outubro de 2017 - 14h30
