Geraldo Alckmin já era investigado da lava jato desde 2017

Além dos salários, o presidente também prorrogou o tempo de suspensão de contratos e redução de jornadas de trabalho

Diretrizes seguem os princípios estabelecidos na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101/2000 e na Lei Orgânica do Município

As novas datas determinam o primeiro turno em 15 de novembro, e o segundo, em 29 de novembro; a posse dos eleitos pernace em 1º de janeiro de 2021

De acordo com o TSE, as eleições só aconteceriam no ano que vem se a situação sanitária chegar a um ponto crucial de inviabilidade

Ele é investigado por participação em esquema de 'rachadinha' na Alerj

Por conta da pandemia do novo coronavírus, pleito pode ser adiado para novembro ou dezembro

Partidos terão liberdade de estabelecer regras e procedimentos

Dinheiro deverá ser empregado pelos partidos no financiamento de suas campanhas nas eleições municipais deste ano

As parcelas do IPTU referente aos meses de abril e maio já haviam sido adiadas para dezembro

Outra possibilidade seria expandir o horário de votação, para que dure 12 horas

Encontro teve clima de trégua entre o chefe da Nação e lideranças governamentais do país

Projeto depende de segunda votação para ser encaminhado à sanção do prefeito

Prefeito Isael Domingues (PR) recebeu nesta terça-feira (19) o deputado federal Junior Bozella (PSL), autor da emenda parlamentar que viabilizou os recursos

Oitivas terão depoimentos de três ministros de Estado, seis delegados e uma deputada federal

Em 2018, a Mesa Diretora da época já havia proposto a alteração, mas o projeto não chegou ao Plenário para votação

Ex-juiz da Lava Jato se pronunciou durante coletiva de imprensa e anunciou sua exoneração

Após negociações, Moro ainda não confirma se permanece no Ministério da Justiça

Caso o prefeito flexibilize o comércio não essencial, pode responder pela prática de delito previsto no código penal

Por: ONIVALDO FREITAS JR. ADVOGADO. OAB/RIO DE JANEIRO 111.561 e OAB/SÃO PAULO 206.762-A. Relator da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP. Especialista em Direito Tributário.

Durante a pandemia de covid-19, supermercados, farmácias e serviços de entrega deverão seguir as medidas de segurança determinadas em decreto

A ministra alegou que até o momento os prazos estão sendo cumpridos

Anunciada na semana passada, proposta inicial da equipe econômica do governo previa R$ 200 por mês por trabalhador autônomo

Em novo recuo, presidente da República (sem partido) anunciou nesta tarde que excluiu o artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que previa a suspensão de contrato e pagamento de salários por quatro meses

Valor é referente a economia e corte de gastos praticados no Legislativo